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Será possível uma maior harmonização do nível das bolsas concedidas aos estudantes ao abrigo do Erasmus+ nos vários países?

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Sim, é possível. O objetivo é alcançar uma maior harmonização dos critérios para definir o nível das bolsas concedidas aos estudantes pela UE, possibilitando simultaneamente uma certa margem de flexibilidade, por forma a ter em conta o nível de procura de bolsas e outras fontes de financiamento, fatores que variam de país para país. Além das bolsas da UE, os estudantes podem igualmente receber outras contribuições financeiras das entidades locais, regionais ou nacionais do seu país.

O nível da bolsa da UE dependerá, em primeiro lugar, do país de destino.
Os países que participam no programa Erasmus+ serão divididos em três grupos, com base no respetivo custo de vida. Qualquer estudante que se desloque para um país estrangeiro pertencente ao mesmo grupo que o seu país de origem (ou seja, em que o custo de vida seja similar), para efeitos de estudo, receberá uma bolsa «média» da UE compreendida entre 200-450 euros/mês. O montante da bolsa será definido pela agência nacional responsável pela gestão das bolsas Erasmus+ no seu país de origem. A agência nacional terá em consideração o nível da procura e outras fontes de financiamento. Pode, por exemplo, definir, no que diz respeito às instituições de ensino superior nacionais, uma escala com os limites máximo e mínimo das bolsas, caso o cofinanciamento só esteja disponível em algumas regiões ou instituições.

Os estudantes que se desloquem para um país com um custo de vida mais elevado terão direito ao nível médio de bolsa acrescido de, no mínimo, 50 euros/mês (mas não poderão ultrapassar os 500 euros/mês). Os estudantes que se desloquem para um país com um custo de vida mais baixo terão direito ao nível médio de bolsa menos, no mínimo, 50 euros/mês (mas não poderão receber menos de 150 euros/mês). Os estudantes provenientes das regiões ultraperiféricas e dos países ultraperiféricos, que participam no programa terão direito a auferir uma bolsa da UE de um montante mais elevado.

O nível da bolsa da UE dependerá igualmente do facto de o estudante planear estudar ou efetuar um estágio no estrangeiro. Os estagiários receberão 100-200 euros/mês, além do montante da bolsa da UE concedida para os estudos, uma vez que é frequente não terem acesso nomeadamente aos serviços menos dispendiosos de alojamento ou de restauração destinados aos estudantes. Em caso de cofinanciamento local ou regional, o nível da bolsa será decidido pela agência nacional ou instituição de ensino superior.

Estão ainda previstas medidas de apoio específicas para os estudantes provenientes de meios mais desfavorecidos, nomeadamente: dependendo do apoio já concedido a nível nacional a este grupo-alvo específico, as autoridades nacionais poderão decidir atribuir um montante suplementar de 100-200 euros/mês, proveniente do orçamento da UE, além da bolsa normal da UE, aos estudantes que se desloquem para o estrangeiro com o propósito de estudar.

Por último, os estudantes com necessidades especiais podem receber uma bolsa da UE de um valor superior, a fim de contribuir para as suas despesas adicionais.

 

Fonte: europa.eu